Termos e Condições
PREÂMBULO
1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Syom Consultoria, Unipessoal Lda, com sede em Rua dos Lusíadas, nº6 4DF, número de identificação fiscal 516212443 e contacto +351 91 000 96 23, doravante designada por “The Joy Spot” e as pessoas que desejem adquirir serviços através do website www.thejoyspot.co, doravante designadas por “Utilizador”.
2.º As partes acordam que as aquisições de serviços efetuadas através do website www.thejoyspot.co serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato, com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.
ARTIGO 1 – OBJETO
As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de agendamento, aquisição, pagamento e prestação dos serviços oferecidos no website www.thejoyspot.co.
Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a aquisição e garantem o seguimento da prestação de serviços ao Utilizador.
ARTIGO 2 – AGENDAMENTO
O Utilizador concretiza o seu agendamento através da conclusão do processo de aquisição apresentado no website www.thejoyspot.co, selecionando o(s) serviço(s) que pretende adquirir e adicionando-os ao cesto de compras.
Para efetuar o seu agendametno, o Utilizador deverá:
a) Registar-se no website www.thejoyspot.co, fornecendo as informações solicitadas;
b) Efetuar o “login” (com combinação de e-mail e palavra-passe definida no registo);
c) Completar a informação solicitada e escolher as opções disponíveis no processo de finalização da encomenda (dados de faturação, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome a constar na fatura).
A confirmação final do agendamento equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos serviços disponíveis para aquisição, bem como destas Condições Gerais de Venda, que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
O The Joy Spot honrará os agendamentos recebidos online. Na falta de disponibilidade de prestação do serviço, o The Joy Spot compromete-se a informar o Utilizador com a maior brevidade possível.
Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. Após emissão, a fatura não poderá ser reemitida com alterações.
Caso o pagamento não seja rececionado dentro do prazo indicado, a reserva do serviço não será garantida.
ARTIGO 3 – PAGAMENTO
No website www.thejoyspot.co, o The Joy Spot propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento, através da Easypay – Instituição de Pagamento Lda:
a) Cartão de crédito (Visa, Mastercard);
b) Referência Multibanco;
c) Transferência bancária;
O débito no cartão do Utilizador será efetuado após confirmação da reserva do serviço. Em caso de indisponibilidade da prestação do serviço, o valor será reembolsado ao Utilizador conforme os termos aplicáveis.
ARTIGO 4 – DISPONIBILIZAÇÃO E CONSUMO
A reserva do serviço fica confirmada após validação do pagamento. A prestação do serviço será efetuada na data e horário definidos no momento da encomenda.
ARTIGO 5 – PREÇOS
Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
Em caso de alteração de preços dos serviços, o Utilizador será informado com antecedência, podendo optar por manter a reserva (efetuando o pagamento da diferença) ou cancelar sem custos.
ARTIGO 6 – CANCELAMENTO E REEMBOLSO
O processo de cancelamento é tratado caso a caso, pelo The Joy Spot. O pedido deve ser feito por escrito para o e-mail ola@thejoyspot.co, com pelo menos 24 horas de antecedência em relação à data do serviço agendado.
Cancelamentos efetuados com menos de 24 horas de antecedência, ou a não comparência, não dão direito a reembolso. Nestes casos, será aplicada uma taxa de cancelamento correspondente ao valor total pago.
Sempre que possível, o reembolso será efetuado pela mesma via de pagamento. Caso isso não seja viável, o Utilizador deverá fornecer comprovativos de pagamento e titularidade da conta para reembolso por transferência bancária.
O The Joy Spot compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 30 dias após validação do pedido de cancelamento, quando aplicável.
ARTIGO 7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O tratamento dos dados pessoais do Utilizador é feito de acordo com a legislação em vigor sobre proteção de dados. Os dados recolhidos são tratados informaticamente e inseridos na(s) base(s) de dados do The Joy Spot, destinando-se exclusivamente à gestão de reservas e envio de comunicações relacionadas com os serviços oferecidos.
O fornecimento destes dados é facultativo, sendo garantido ao Utilizador, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e eliminação de qualquer dado pessoal, mediante pedido escrito para o endereço de e-mail constante no website.